Painel de Atuação Parlamentar
Resumo geral do mandato do Deputado Apóstolo Luiz Henrique — Assembleia Legislativa do Ceará
125
116
241
5.317
19
Aprovadas no Estado do Ceará
Taxa de Aprovação
79%
dos projetos deliberados
Distribuição por Área de Atuação
Projetos de Lei por Legislatura
Leis Sancionadas por Ano
Situação dos Projetos de Lei
Resultado dos Projetos de Lei
Principais Conquistas
Cartazes de combate à violência contra a mulher
Amplia a visibilidade dos canais de denúncia e conscientiza a população sobre a violência contra a mulher, alcançando milhares de estabelecimentos em todo o Estado.
Bíblias e livros sagrados nas escolas públicas
Garante acesso à literatura religiosa nas bibliotecas escolares, promovendo diversidade cultural e liberdade de culto para estudantes de todo o Estado.
Transporte gratuito em dias de eleição
Facilita o exercício do voto, beneficiando especialmente populações de baixa renda e áreas periféricas que dependem do transporte público.
Prioridade habitacional para órfãos, viúvas e abrigados
Beneficia diretamente milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso prioritário à moradia digna.
Divulgação da Lei do Feminicídio nas escolas
Educa jovens sobre violência de gênero, formando cidadãos mais conscientes desde a adolescência.
Divulgação de canais contra violência infantil
Amplia a proteção de crianças e adolescentes, facilitando o acesso a canais de denúncia em todo o Estado.